A Câmara Municipal é o órgão legislativo que representa os interesses da população de um município. Ela pode ajudar no desenvolvimento da cultura de pequenos municípios, por meio de projetos de lei e indicações ao executivo, que visem valorizar, incentivar e preservar as manifestações culturais locais.
Seguem algumas sugestões de Projetos de Lei e Indicações ao Executivo:
Projeto de lei nº 1: Institui o Fundo Municipal de Cultura, que destina recursos para o financiamento de projetos culturais de artistas, grupos e entidades do município, por meio de editais públicos e transparentes.
Projeto de lei nº 2: Institui Programa de Capacitação em Gestão de Cultura, oferecendo cursos, oficinas, palestras e consultorias sobre como elaborar e gerenciar projetos para captação de recursos nas leis de incentivo federais e estaduais, nas áreas de cultura, esporte, meio ambiente, educação, saúde e assistência social.
Indicação nº 1: Solicita ao executivo a criação de um Conselho Municipal de Cultura, que seja composto por representantes do poder público e da sociedade civil, para participar da formulação, do acompanhamento e da fiscalização das políticas culturais do município.
Indicação nº 2: Solicita ao executivo a realização de uma Conferência Municipal de Cultura, que seja um espaço democrático e participativo para debater e definir as diretrizes e as prioridades para a cultura do município.
Essas são algumas sugestões de como a Câmara Municipal pode ajudar no desenvolvimento da cultura em pequenos municípios. A cultura é um direito de todos e um dever do Estado. Por isso, é importante que os vereadores estejam atentos às demandas e às potencialidades culturais do seu município.
Por: Carlos Bleinroth
Fonte: Canal Desenvolve Quatá
Nosso Grupo de Whatsapp para notícias e artigos de Quatá e região: AQUI
Comments