A câmara de vereadores de um pequeno município pode ajudar a cidade a se desenvolver economicamente de várias formas, de acordo com as suas funções legislativas e fiscalizadoras. Algumas possíveis ações são:
1 - Elaborar, discutir e aprovar leis que incentivem o empreendedorismo, a inovação e a competitividade no município, como por exemplo, leis que reduzam a burocracia, que facilitem o acesso ao crédito, que estimulem a formalização dos negócios, que apoiem os arranjos produtivos locais, etc.
2 - Fiscalizar as ações do poder executivo municipal, ou seja, do prefeito, verificando se ele está cumprindo as leis e aplicando bem os recursos públicos destinados ao desenvolvimento econômico. Por exemplo, fiscalizar se as obras públicas estão sendo realizadas com qualidade e transparência, se os programas de incentivo fiscal estão beneficiando os setores estratégicos, se os serviços públicos de educação, saúde, cultura e lazer estão atendendo às demandas da população, etc.
3 - Participar da elaboração e da revisão do plano de desenvolvimento econômico municipal (PMDE), que é um documento que define os objetivos, as estratégias e as ações para promover o crescimento sustentável da região. Os vereadores podem contribuir com suas ideias, sugestões e críticas, buscando representar os interesses da sociedade civil e dos diferentes segmentos econômicos.
4 - Dialogar com os demais atores envolvidos no desenvolvimento econômico local, como o poder executivo municipal, o setor privado, as organizações sociais, as escolas, os sindicatos, etc. Os vereadores podem promover audiências públicas, debates, fóruns e consultas populares para ouvir as demandas, as propostas e as opiniões desses atores, buscando construir consensos e parcerias para o desenvolvimento econômico.
Essas são algumas formas de como a câmara de vereadores de um pequeno município pode ajudar a cidade a se desenvolver economicamente. No entanto, é importante que os vereadores tenham compromisso com o bem comum, com a ética e com a transparência em suas ações. Além disso, é fundamental que os eleitores acompanhem o trabalho dos vereadores e cobrem deles o cumprimento de suas funções.
Por: Carlos Bleinroth
Fonte: Canal Desenvolve Quatá
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