Proprietários são alertados sobre a importância da limpeza para evitar proliferação de insetos e animais nocivos, com fiscalização rigorosa e multas em vigor.
A Prefeitura de Quatá anunciou oficialmente o lançamento da campanha "Cidade Limpa, Vida Saudável", uma iniciativa destinada à limpeza de calçadas e terrenos particulares. O foco da campanha é conscientizar os proprietários sobre a importância de manter essas áreas livres de entulhos, lixo domiciliar e outros resíduos, visando a preservação do ambiente urbano. O Artigo 1º da Lei nº 3.444/2020 estipula a responsabilidade dos proprietários na limpeza dessas áreas, com medidas de fiscalização e penalidades em vigor. O Departamento de Fiscalização de Posturas, ligado à Secretaria de Planejamento, Obras e Desenvolvimento, estará atento e notificará os proprietários que não cumprirem as diretrizes estabelecidas. Os proprietários têm um prazo de 10 dias após a notificação para realizar a limpeza, evitando assim a aplicação de multas previstas na legislação municipal. A Prefeitura destaca que a colaboração de todos é essencial para manter a cidade limpa e segura. A campanha também ressalta a proibição do descarte inadequado de entulhos, lixo domiciliar, móveis velhos, restos de podas de árvores e lixo verde em locais públicos. A Lei nº 3.522 especifica que esses resíduos devem ser descartados adequadamente em caçambas e/ou na área de triagem de transbordo. A Prefeitura enfatiza que a limpeza dessas áreas não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de cidadania. "Terreno sujo é um problema para todos, e a responsabilidade recai sobre o proprietário. Manter nossa cidade limpa é um gesto de respeito ao próximo e contribui para uma qualidade de vida melhor para todos", destaca o comunicado oficial. A população é incentivada a participar ativamente da campanha, denunciando terrenos sujos e contribuindo para a construção de uma cidade mais limpa, saudável e acolhedora. A Prefeitura destaca que a colaboração de todos é fundamental para o sucesso da iniciativa e para garantir um ambiente mais agradável para se viver em Quatá.
Por: Guilherme Renan D. Gonçalves Fonte: Canal Desenvolve Quatá Imagens: Imprensa - Prefeitura de Quatá
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